ASSEMBLEIA DE FREGUESIA – SESSÃO ORDINÁRIA – 22 DE ABRIL 2026

Manuel José de Almeida Oliveira, Presidente da Assembleia da Freguesia de Creixomil, Guimarães, ao abrigo do artigo 11º, e do artigo 14º, alínea b) do Anexo I,

do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, com as alterações ulteriormente introduzidas, e ainda
do artigo 17º, e do artigo 30º, alínea b) do Regimento da Assembleia de Freguesia, torna público que se realizará a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia,

no dia 22 de abril de 2026 (quarta-feira), pelas 21:00 horas, no auditório da sede da Junta de Freguesia, com a seguinte:

1. Elaboração e aprovação do Regimento da Assembleia de Freguesia, ao abrigo do artigo 10º do Anexo I, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro (na sua versão atualizada)

2. Antes da Ordem do dia;

3. Ordem do dia;

    3.1.  Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia acerca da atividade desta e da situação financeira, no período compreendido entre o dia 20 de dezembro de 2025 e 15 de abril de 2026;

    3.2. Apreciação, discussão e votação do Relatório e das Contas de Gerência do ano de 2025;

    3.3. Apreciação do Inventário e Cadastro do Património da Freguesia;

    3.4. Delegação de Competências na Freguesia de Creixomil para a execução do Plano de Manutenção Municipal de Espaços Verdes, para o ano de 2026;

4. Período de intervenção do Público.