ASSEMBLEIA DE FREGUESIA – SESSÃO ORDINÁRIA – 29 DE DEZEMBRO 2025

Manuel José de Almeida Oliveira, Presidente da Assembleia da Freguesia de Creixomil, Guimarães, ao abrigo do artigo 11º, e do artigo 14º, alínea b) do Anexo I,

do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, com as alterações ulteriormente introduzidas, e ainda
do artigo 17º, e do artigo 30º, alínea b) do Regimento da Assembleia de Freguesia, torna público que se realizará a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia,

no dia 29 de dezembro de 2025 (segunda-feira), pelas 21:00 horas, no auditório da sede da Junta de Freguesia, com a seguinte:

1. Tomada de posse do eleito José António Macedo Soares, ao abrigo do artigo 8º, n.º 3 da Lei 169/99, de 18 de setembro

– Autarquias Locais – Competências e Regime Jurídico (na sua versão atualizada)

2. Elaboração e aprovação do Regimento da Assembleia de Freguesia, ao abrigo do artigo 10º do Anexo I, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (na sua versão atualizada);

3. Antes da ordem do dia;

4. Ordem do dia:

4.1. Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia acerca da atividade desta e da situação financeira, no período compreendido entre o dia 18 de setembro de 2025 e 19 de dezembro de 2025;

4.2. Aprovação das Opções do Plano e da proposta de Orçamento para o ano de 2026;

5. Período de intervenção do Público.